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Entre os objetivos do órgão está a divulgação do Disque Direitos Humanos e o acompanhamento de casos de discriminação e violência homofóbica São Paulo – Na luta pela preservação dos direitos da população LGBT, foi lançado o Comitê de Enfrentamento à Homofobia no Estado de São Paulo, em evento promovido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a Faculdade de Direito da USP, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Com a presença de representantes de diversos movimentos sociais, associações, sociedade civil e movimento sindical, o evento de lançamento ocorreu na noite de terça-feira 18.
Entre outros objetivos, o Comitê acompanhará casos de discriminação e violência homofóbica, além de colaborar para que as questões LGBT sejam discutidas na formação dos profissionais de segurança pública e dos sistemas penitenciário, socioeducativo, de justiça e assistência social.
Outros comitês estão sendo organizados no país. “Essa política é muito importante. Estamos apoiando qualquer iniciativa no Brasil para a criação de comitês de enfrentamento da homofobia”, ressaltou Gustavo Bernardes, coordenador geral LGBT da Secretaria de Direitos Humanos.
Para ele, o maior desafio é provocar as denúncias, já que muitos cidadãos ainda não têm conhecimento do Disque 100, que até 2010 recebia apenas denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes, mas desde então, o número recebeu o nome de Disque Direitos Humanos, e passou a receber ligações de crimes contra idosos, violação aos direitos de pessoas com deficiência, violência contra população em situação de rua, descriminação por orientação sexual e contra tortura e outras violações.
Outro objetivo do comitê é justamente contribuir para o aprimoramento da comunicação entre os órgãos que recebem e atuam nas denúncias provenientes do Disque Direitos Humanos em relação ao público LGBT. “Essa articulação é necessária para que possamos fazer frente à violência homofóbica, lesbofóbica e transfóbica. E precisamos mudar nossa cultura. Nossa sociedade ainda tem um machismo estrutural, um racismo estrutural, um homofobismo estrutural”, alertou Gustavo Bernardes durante o evento.
Outro ponto destacado foi a participação da juventude no combate à homofobia. O Comitê de São Paulo conta com a presença da juventude e do movimento estudantil na organização, como, por exemplo, o Grupo Para Todos e o Grupo Graúna. Gustavo alertou que a violência dentro da família, contra jovens, é silenciosa, assim como a violência contra a mulher, e, portanto, não chega aos canais de denúncia do governo federal.
Violência – No ano passado, 278 pessoas foram assassinadas entre LGBTs no Brasil, e 49% das vítimas eram travestis e transexuais. Os dados são do Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil. Para Gustavo Bernardes, existe um grande impasse no combate a esse tipo de violência. “A situação nos preocupa porque não podemos ligar para a polícia e pedir para reforçar o policiamento nas zonas de trabalho ou prostituição. Isso porque muitas vezes é a própria polícia que, historicamente, é responsável por essa violência. Temos que acabar com essa política esquizofrênica”, aponta, ao dizer que este é outro desafio.
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