Bibliotecas escolares vão ter livros sobre homossexualidade

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Esta é a primeira vez que a comunidade LGBT é visada num plano de igualdade do governo

A Rede de Bibliotecas Escolares vai ter, a partir de 2011, livros relacionados com a homossexualidade para "reforçar o esclarecimento dos jovens" sobre a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais) e sobre o tipo de discriminação que sentem.

Esta é a primeira vez que a comunidade LGBT é visada num plano de igualdade do governo. "Em 2007 começamos a estabelecer parcerias com a comunidade LGBT e esta é a primeira vez que um plano tem medidas dedicadas à temática", diz ao i a secretária de Estado Elza Pais. Outra das novidades do IV Plano Nacional para a Igualdade (PNI) é a possibilidade que foi aberta a todos as pessoas desta comunidade de receberem um financiamento público para realizarem projectos de cooperação e investigação sobre o tema igualdade e cidadania.

Desde a aprovação do Tratado de Lisboa que a CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) passou a integrar a área de orientação sexual e identidade de género. Duas das organizações que representam a comunidade LGBT passaram também a integrar o Conselho Consultivo da CIG e foi ainda promovido "o primeiro estudo de iniciativa pública". As conclusões desse estudo estão agora previstas no PNI.

Elza Pais reforçou a necessidade de sensibilizar "a população em geral para a não discriminação" e para capacitar "as organizações da sociedade civil que representem pessoas LGBT". Recorde-se que desde 31 de Maio que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é permitido por lei e foram discutidas e aprovadas pela Assembleia da República duas iniciativas legislativas que procuram regular o procedimento de mudança sexo no registo civil por parte das pessoas transgénero, transexuais e intersexuais.

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Itinerário de Memória LGBT | 10 Dez | Dia Internacional dos Direitos Humanos‏

A rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes encontra-se a preparar uma acção para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em Lisboa, com enfoque na questão dos Direitos Humanos das pessoas homossexuais, bissexuais ou transgéneras, com o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) - no quadro da sua missão para garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género - e das associações AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género, ILGA Portugal e Opus Gay.

Assim, no próximo dia 10 de Dezembro, 6ª feira, irá ocorrer um itinerário de sensibilização e memória, que terminará com um período de vigília, por todas as pessoas que, no mundo, pela sua orientação sexual ou identidade de género, são condenadas à morte, presas ou vítimas de crimes de ódio. Os dados de Maio de 2010 da ILGA Mundo indicam que a homossexualidade é crime em 78 países no mundo e que em 8 destes países ocorre pena de condenação à morte.

Este itinerário terá início na Rua Augusta (em frente ao Arco) às 18h, passará pelo Rossio (local onde pessoas homossexuais no período da Inquisição foram executadas em Portugal), pela Rua Garrett e culminará no Largo Trindade Coelho (entre a Rua da Misericórdia e a Rua S. Pedro de Alcântara, ao lado Bairro Alto) com um período de silêncio/vigília, numa acção que pretendemos que dure das 18h-24h.

Solicitamos que todos o que desejem participar, quer no itinerário (entre as 18h-19h), quer na vigília (entre as 19h-24h) tragam:

- Folha A4, com o número 78 ou o número 8 impresso de forma legível, afixada no peito
- Vela (com protecção para a queda de cera)

A assinalar também este dia, e este evento, estará a Carrinha da Diversidade da CIG, das 10h-24h, no Largo Trindade Coelho, que convidamos todos/as a visitar.