Tunisia rejects UN call to make gay sex legal

in: http://www.gaystarnews.com/

Tunisian minister of human rights Samir Dilou rejects UN demand to decriminalize same-sex acts, saying it is incompatible with Islam




“I am Human, Mr Minister of Human Rights” - LGBT Tunisians respond to Samir Dilou







Tunisia's human rights, Samir Dilou has rejected a recommendation by the United Nations Human Rights Council (UNHCR) to decriminalize same-sex acts, stating sexual orientation was a western concept which is incompatible with Islam, Tunisian culture and traditions.


In a press conference held in Tunis, the capital of Tunisia, on 2 June Dilou stated that while all Tunisians are entitled to basic protection, lesbian, gay and bisexual people are not included.


He said this was because the concept of ‘sexual orientation is specific to the West. Tunisia has its own identity as an Arab Muslim state.'


According to Dilou, who is also a justice minister and official government spokesman, Tunisian law overrides such a 'stipulation' as it ‘clearly describes Tunisia as an Arab Muslim country’, he stated to Tunisia-Live.


He also does not see the law against homosexuality as in conflict with the premise of freedom.


‘There is no absolute freedom. All freedoms are restricted by the law’, he said.


The anti-gay French colonial law (Article 230), adopted and maintained by the Ben Ali regime, is still in effect, despite the Tunisian revolution, penalizing same-sex acts with up to three years imprisonment.


The response came after a Tunisian delegation, headed by Dilou, attended UNHCR’s 22 to 25 May session where the suggestion that homosexuality should be decriminalized was made.


Dilou stated that Tunisia approved most of the 110 recommendations of the Human Rights Council for Tunisia, including judicial reform, equality for women, child and disabled rights.


Some recommendations were said to need further discussion and national debate, while the only two rejected outright concerned the decriminalization of same-sex acts and religious defamation.


This is the second time this year that Tunisia's Minister of Human Rights has spoken about his opposition to gay rights. Earlier this year Dilou referred to homosexuality as a disease as opposed to a human right, which was sharply criticized by Amnesty International, Reporters without Borders and Act up Paris.


He also stateted the he objects to Tunisia's first openly gay magazine, Gaydaymag, saying 'freedom has its limits'.


The UN council recommendations also coincide with previous calls made this year by UN Secretary General Ban Ki-Moon and Human Rights High Commissioner Navi Pillay during a panel on violence and discrimination against Gay, Lesbian, Bisexual and Transgender individuals.


Amanullah De Sondy, assistant professor of Islamic Studies at the University of Miami and an esteemed Islamic scholar, commented on Dilou’s objection: ‘It appears that the minister is stating that Article 230 is about upholding Islam yet it is a French Colonial law that was imposed on Tunisia in 1913 and has nothing to do with Islam or Tunisian Arab traditions.’


As for Dilou’s assertion regarding LGBT rights as incompatible with Islamic justice and faith De Sondy told Gay Star News: ‘The issue of homosexuality or any form of varying sexuality are challenges to authority, patriarchy and heteronormativity.


'Islam is open to interpretation and depending on how one reads the scripture homosexuality need not be objected to nor classified as "haram" according to Shari'a. If Islam and its law is about upholding peace in faith to God, Dilou is surely forgetting the core essence of this religion's commitment to social justice.


'Same sex intimacy and love has always existed in Arab societies, those who deny this are clearly deluded. More and more young Arab Muslims want to be out and proud of their sexuality and no longer want to be categorised as diseased or marginalised but are seeking their place in society. Dilou is clearly incapable of bridging beautiful Arab-Muslim traditions to contemporary realities.’


Speaking with Gay Star News, Fadi, the editor of Tunisia’s Gaydaymag stated: ‘This rejection doesn’t mark the end of the fight, yet it shows that advocacy towards equality and ensuring LGBT rights are not in vain. We need to keep the pressure going.


‘Dilou and his delegation totally contradict themselves if they claim equality between men and women is compatible with Islam and use the same arguments to oppose LGBT rights, these are human rights not ones set apart.


'The challenge is to convince the government and the general public and in this respect we have taken an important first step.’


Fadi's name has been changed to protect his safety.




http://www.gaystarnews.com/

Homossexualidade pode levar a pena de morte em 5 países

in: http://noticias.terra.com.br/

O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo é permitido em dez países, enquanto a homossexualidade é ilegal em 78 nações e pode implicar em pena de morte em cinco, informou um estudo global publicado nesta terça-feira.

O documento "Relatório sobre Homofobia Patrocinada pelo Estado", divulgado hoje pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA) mostra um panorama sobre a situação da homossexualidade no mundo.

O texto revela que 113 países autorizam a homossexualidade, enquanto 78 consideram que praticar sexo entre duas pessoas do mesmo gênero constitui um ato ilegal, entre eles, dez do Caribe.

Entre as nações que penalizam a homossexualidade com pena de morte estão Irã, Arábia Saudita, e Iêmen, Mauritânia, Sudão, as regiões do norte da Nigéria e o sul da Somália.

Enquanto isso, quinze países fixaram parâmetros para determinar a idade de consentimento para relações sexuais heterossexuais e homossexuais. Contudo, o relatório também mostra que 24 nações proíbem a incitação ao ódio baseado na orientação sexual.

Com relação ao reconhecimento de direitos, dez nações permitem o casamento homossexual. Por ordem cronológica são eles: Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Argentina, e Islândia. Em outros 14 países, os casais do mesmo sexo contam com o reconhecimento de suas uniões civis, com direitos similares aos casais heterossexuais.

A adoção de crianças por casais homossexuais é admitida em 12 nações em igualdade de condições que os casais de sexo diferente, entre eles o Brasil, e 18 possuem legislação específica para as pessoas que passaram por um processo de mudança de gênero.

A Europa é a região do mundo onde os direitos dos homossexuais são mais atendidos. Só o norte do Chipre proíbe as uniões do mesmo gênero. No entanto, os homossexuais europeus ainda sofrem discriminação e violência, além de não terem a liberdade de expressão e demonstração de identidade totalmente reconhecidas.

Na América Latina, o maior problema enfrentado pelos homossexuais é a violência, pois a maioria dos países não possui uma legislação que proíbe a homofobia, o que permite que muitos crimes fiquem impunes.

Metade dos países da Ásia ainda criminaliza a homossexualidade e na África "a homofobia patrocinada pelo Estado aumentou na última década", disse a ILGA.

http://noticias.terra.com.br/

Conferência “Direitos Humanos das Pessoas LGBT – De Yogyakarta ao Porto

No próximo dia 21 de maio de 2012, a partir das 14 horas, terá lugar no auditório 1 da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) a Conferência "Direitos Humanos das Pessoas LGBT - De Yogyakarta ao Porto", promovida organizada pela Associação ILGA PORTUGAL - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero. 

Esta iniciativa é acompanhada pela exposição "Berlin-Yogyakarta", patente na FPCEUP desde o dia 17 de maio. 


INFORMAÇÕES 
Associação ILGA PORTUGAL - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero 
E.| porto@ilga-portugal.pt  
W.| porto.ilga-portugal.pt    
T.| +351 927 567 666

Ban Ki-moon pede respeito pelos direitos dos homossexuais

in: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=2270925

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou, este domingo, aos líderes africanos reunidos na abertura da cimeira da União Africana, em Addis Abeba, para que respeitem os direitos dos homossexuais.

foto ARQUIVO JN

Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon

"Uma forma de discriminação ignorada ou mesmo sancionada por muitos Estados há demasiado tempo tem sido a discriminação baseada na orientação sexual ou na identidade de género", disse Ban Ki-moon na capital da Etiópia.

O secretário-geral da ONU lamentou que os governos tratem as pessoas como cidadãos de segunda classe e como criminosos.

"Enfrentar as discriminações é um desafio, mas não devemos abandonar as ideias da declaração universal" dos direitos humanos, acrescentou Ban Ki-moon, para quem "o futuro de África depende também do investimento nos direitos cívicos, políticos, económicos sociais e culturais".

A homossexualidade é ilegal em quase todos os países africanos, com excepções como a África do Sul, e a discriminação contra os homossexuais é comum.

No Uganda, o parlamento quer há meses endurecer a legislação contra a homossexualidade - já punível com longas penas de prisão - admitindo mesmo a pena de morte em casos de reincidência.

No início de Dezembro, o presidente dos EUA, Barack Obama, apelou a todos os organismos no estrangeiro que assegurem que a diplomacia americana e a ajuda financeira ao desenvolvimento promovem a luta contra a homofobia.

Já no final de Outubro, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ameaçara excluir dos programas de ajuda do Reino Unido os países que não reconheçam os direitos dos homossexuais.

A 18.ª cimeira da União Africana começou, este domingo, em Addis Abeba e deverá ser dominada por uma batalha pelo poder interno.

O tema da reunião é o comércio intra-africano, que não representa mais do que 10% das trocas do continente.

Mas o assunto dominante deverá ser a eleição do novo presidente do seu órgão executivo, tendo os Estados-membros de escolher entre o actual líder, o gabonês Jean Ping, e a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma, ex-ministra dos negócios estrangeiros e ex-mulher do Presidente Jacob Zuma.

Hillary Clinton considera prioritário lutar por direitos dos homossexuais

in: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5506560-EI294,00.html

A chefe de diplomacia dos Estados Unidos, Hillary Clinton, ressaltou nesta terça-feira a necessidade de fazer da luta contra a discriminação dos homossexuais uma das prioridades da defesa dos direitos humanos no mundo.

"Os direitos dos gays são direitos humanos e os direitos humanos são direitos dos gays", disse Hillary em discurso no Palácio das Nações, sede da ONU em Genebra, por ocasião da comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A secretária de Estado americana dedicou seu discurso de mais de meia hora para denunciar a discriminação que gays, lésbicas, bissexuais e transexuais sofrem em muitos países onde não ser heterossexual é um crime.

O discurso de Hillary aconteceu pouco depois que o presidente dos EUA, Barack Obama, aprovou uma medida que estipula que todas as agências da Administração americana devem garantir que a assistência diplomática e a ajuda no exterior promovam e protejam os direitos humanos dos homossexuais.

"Fiquemos no lado bom da história, por nossa gente, nossas nações e as gerações futuras", disse a secretária de Estado americana, reconhecendo que sua opinião mudou nas últimas décadas após ter trabalhado com pessoas de opções sexuais diferentes da sua.

"Todas as pessoas merecem ser tratadas com dignidade, independente de quem são ou de quem amam", declarou Hillary, que anunciou a criação de um Fundo Global para a Igualdade.

Washington pretende que esse fundo conte com respaldo internacional e, para colocá-lo em funcionamento, já investiu US$ 3 milhões.

A secretária de Estado ressaltou que "nunca deveria ser um crime ser gay", como ainda ocorre em muitos Estados, e rejeitou o conceito que a homossexualidade seja um produto ocidental.

"Ser gay não é uma invenção ocidental, é uma realidade humana. Os gays nascem e pertencem a todas as sociedades do mundo", salientou.

Hillary acrescentou que "é uma violação dos direitos humanos quando um Governo declara ilegal ser homossexual, quando as pessoas são espancadas ou assassinadas por sua orientação sexual".

O discurso foi recebido de maneira muito positiva pelos grupos de defesa dos direitos humanos e dos direitos dos homossexuais.

Paul LeGendre, da organização não-governamental Human Rights First, opinou que as palavras de Hillary provam que, "embora a perseguição dos homossexuais persista em quase todos os cantos do mundo, há um consenso internacional que a proteção dos direitos humanos deve se estender aos abusos gerados pela orientação sexual ou pela identidade sexual das pessoas".

LeGendre lembrou que mais de 70 países ainda criminalizam as relações homossexuais, o que obriga muitas pessoas a se tornarem refugiadas por questões de segurança.

Documenting the Lives of Iraq’s Gay Refugees

http://www.care2.com/causes/documenting-the-lives-of-iraqs-gay-refugees.html


Iraqi gay refugees may be almost forgotten, but one man has photographic proof that they exist.

Back in June, the Center for Human Rights and Global Justice (CHRGJ) at NYU School of Law published the report ‘A Decade Lost: Locating Gender in U.S. Counter-Terrorism,’ the first account of how U.S. counter-terrorism efforts have undermined the rights of women and sexual minorities.

The report includes the ‘collateral damage’ from the Iraq war, the hundreds of LGBT people hunted down and killed in Iraq, including some by state actors, and the probably thousands (no one knows) who have fled. The group Iraqi LGBT has been almost solely responsible for documenting the murders.

Another report [PDF], released by the U.N. High Commissioner for Human Rights (OHCHR) and the U.N. Assistance Mission for Iraq (UNAMI) in September says that attacks on LGBT in Iraq continued in 2010.

Neither report got much play, but a new show of photographs by Bradley Secker puts a name to the gay refugees.

‘Iraq’s Unwanted People’ ran in First Out Café in London between August and September (It is now possible to see it on his website – www.bradleysecker.com or view Secker taking a journalist round the exhibition on its opening night).

Secker, a U.K-based photojournalist, traveled to Damascus, where most of the Iraqis fled to and from which many are now fleeing again in autumn 2011.

Many have fled to Jordan. In May, blog An epilogue to a black orchid reported:

“Iraqi LGBT refugees, in particular, lead shattered lives in Jordan. I have visited many of them in prison cells that closely resemble dreary living rooms and one bedroom apartments.”

“The agoraphobic lifestyles LGBT Iraqi refugees have been coerced into are a sign of an ingrained fear of the excessive homophobia we witness in Middle Eastern countries today.”

“I have come to know one male-to-female transgender Iraqi refugee, who gathers the will every morning to live within her skin for one more day, swallowing the self-hate and fear of facing young homophobia lined on either side of the streets branching from her door step, armed with slurs, pebbles and whatever happens to be in their grasp; be it hot coffee, tomatoes or sandwiches. It takes unimaginable strength to endure the hit daily, and remind yourself that loving who you are is still worth it.”

Gaining the trust of these individuals in Damascus meant Bradley could see inside the closed diaspora of Iraqi LGBT refugees first hand.

His primary aim was to create a photo essay with written, first hand testimonies. Accompanying the images, a short documentary film has been made to further highlight the issue in another medium.

Wrote Gay Middle East:

“Through photos and interviews, the individual accounts are posing questions as to how, and why, such acts of violence and brutality can be overlooked in a new ‘free’ Iraq.”

Some graphic shots show how these people were persecuted.

One who was in the armed forces was blinded in one eye when it was discovered he was not straight. Another had his testicle destroyed in a hammer attack and several others were also beaten and tortured.

One of Secker’s strongest images (published here), writes Xav Judd for QX Magazine, is:

“A man gazing over the whitish-beige historic city of Damascus may consider himself blessed by the gods, such is the idyllic nature of the view. And yet, underneath the azure blue skyline of the Syrian capital is a grim reality: life is anything but a fairytale if you are gay.”

This man is Bissam, a 41 year-old who had worked as an actor in theatre and TV productions and as an interpreter and translator for the US army and international media operations.

He told Judd:

“One afternoon … my [wife] searched my bags and found a diary and a gay porn DVD. She read through my agenda and discovered about my sexuality and the non-straight life I had led.”

“Consequently, she tried to use this information to bribe me – I was threatened with disclosure of my true identity to my family – to get as much as possible out of any settlement. Eventually, my spouse did ‘out’ me and word spread to my whole community.”

“This was particularly painful as I had always been one of its pillars and was the one that everybody else looked up to. Now exposed and thus in danger, I left Iraq legally and went to Damascus in an American GMC land cruiser.”

“In Syria, I had hardly any money; I was registered and certified as a refugee by UNHCR .. existence meant living on bread and cheese, or even just one egg a day. One plus, though, was that my ‘gay’ life in Damascus was very much alive and well.”

“Eventually, I had to leave the country because the recent political upheaval [the Arab revolutions] and sectarian violence made things increasingly dangerous.”

“I moved to Turkey. It is very difficult: a foreign culture, different language and I have no friends. And, I have to keep a low profile because the vicinity where I live is very conservative.”

In fact, says Judd, just last week, Bissam was hit over the head with a frying pan by a flatmate who had unearthed that he is gay. A September report said that there has been an improvement of the treatment of LGBT refugees in Turkey following much work by numerous agencies.

“I want to find myself,” says Bissam. “I have been waiting for years as a nobody, stuck nowhere, for some kind of future. It is not fair; I am not really a refuge, but am in this position just because I am gay. I often thought about killing myself.”

• View the photo essay