You might think that Obama's statement was the biggest LGBT win of the week. If that is the case, you are wrong
Argentina: Transgender rights bill campaign
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segunda-feira, 14 de maio de 2012
Vídeo LGBT da Semana
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Argentina: Transgender rights bill campaign
quinta-feira, 22 de março de 2012
Simpósio “Identidade de Género e Transexualidade”
No próximo dia 24 de março de 2012, entre as 10 e as 19 horas, terá lugar na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (no Centro Hospitalar de São João) o Simpósio "Identidade de Género e Transexualidade".
A iniciativa é organizada em parceria pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica e pelo Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar de São João. O simpósio visa criar um espaço de partilha e reflexão sobre a coordenação entre a Lei relativa à Identidade de Género e as boas práticas de intervenção clínica. O programa que integra representantes de diferentes intervenientes neste processo, nomeadamente legisladores, clínicos, investigadores, utentes/ativistas.
A iniciativa é organizada em parceria pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica e pelo Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar de São João. O simpósio visa criar um espaço de partilha e reflexão sobre a coordenação entre a Lei relativa à Identidade de Género e as boas práticas de intervenção clínica. O programa que integra representantes de diferentes intervenientes neste processo, nomeadamente legisladores, clínicos, investigadores, utentes/ativistas.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Nepal reconhece terceiro gênero em censo
via: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/09/15/nepal_reconhece_terceiro_genero_em_censo_112641.php
O Nepal acaba de completar o primeiro censo nacional que inclui em seu formulário a opção de um terceiro gênero. A iniciativa, possivelmente inédita em âmbito mundial, abre caminho para o reconhecimento de direitos das minorias sexuais e de gênero na garantia de provisão e acesso a serviços públicos.
O reconhecimento oficial seguiu uma orientação da Suprema Corte nepalesa. A decisão histórica, tomada em 2007, passou a garantir os direitos da população gay, lésbica, bissexual e transexual. Além de estender os direitos civis, a corte pregou o fim da discriminação contra a população LGBT – algo inovador, tendo em vista que até o fim da monarquia, que caiu em 2008, o país considerava crime relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão da Suprema Corte exige que todo documento de identificação dos nepaleses indique claramente a identidade de gênero dos cidadãos. “Depois da decisão nós pudemos sair livremente, e agora nos sentimos mais respeitados – muitos, inclusive, já têm nos documentos o reconhecimento do terceiro gênero”, diz Bhumika Shrestha, ativista local dos direitos das minorias sexuais. “O governo reservou uma parte do orçamento anual para nós, e vários formulários oficiais agora têm outra opção além de masculino e feminino”, conta.
A terceira categoria, pela primeira vez incluída no censo, já é usada em documentos oficiais. Com as carteiras de identidade, os cidadãos podem acessar diversos serviços públicos e privados como abrir uma conta bancária, fazer um passaporte, comprar um imóvel e até mesmo conseguir um emprego.
A situação das minorias sexuais no Nepal foi retratada em um documentário de 10 minutos. “Saindo do armário” foi produzido pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e organizações não-governamentais, incluindo a Blue Diamond Society, defensora dos direitos da minorias sexuais.
Para o diretor do PNUD no Nepal, Shoko Noda, a decisão histórica é o princípio de uma série de outras ações que devem se seguir. “A implementação da decisão vai, certamente, ajudar a reduzir barreiras e também aumentar o acesso a serviços essenciais – especialmente no que se refere à prevenção e ao tratamento do HIV e da AIDS”.
Em conjunto com o governo do Nepal e outras organizações não-governamentais, o PNUD trabalha no combate ao HIV/AIDS, gerenciando recursos do DFID e do Fundo Global para Combate à AIDS, Tuberculose e Malária. Em 2006, com o apoio do Fundo Global, o PNUD se tornou a primeira agência internacional a apoiar organizações locais no desenvolvimento de ações e serviços relacionados ao tratamento e prevenção do HIV/AIDS. A rede de ações se espalhou por 14 distritos do Nepal, beneficiando mais de 185 mil pessoas.
O Nepal acaba de completar o primeiro censo nacional que inclui em seu formulário a opção de um terceiro gênero. A iniciativa, possivelmente inédita em âmbito mundial, abre caminho para o reconhecimento de direitos das minorias sexuais e de gênero na garantia de provisão e acesso a serviços públicos.
O reconhecimento oficial seguiu uma orientação da Suprema Corte nepalesa. A decisão histórica, tomada em 2007, passou a garantir os direitos da população gay, lésbica, bissexual e transexual. Além de estender os direitos civis, a corte pregou o fim da discriminação contra a população LGBT – algo inovador, tendo em vista que até o fim da monarquia, que caiu em 2008, o país considerava crime relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão da Suprema Corte exige que todo documento de identificação dos nepaleses indique claramente a identidade de gênero dos cidadãos. “Depois da decisão nós pudemos sair livremente, e agora nos sentimos mais respeitados – muitos, inclusive, já têm nos documentos o reconhecimento do terceiro gênero”, diz Bhumika Shrestha, ativista local dos direitos das minorias sexuais. “O governo reservou uma parte do orçamento anual para nós, e vários formulários oficiais agora têm outra opção além de masculino e feminino”, conta.
A terceira categoria, pela primeira vez incluída no censo, já é usada em documentos oficiais. Com as carteiras de identidade, os cidadãos podem acessar diversos serviços públicos e privados como abrir uma conta bancária, fazer um passaporte, comprar um imóvel e até mesmo conseguir um emprego.
A situação das minorias sexuais no Nepal foi retratada em um documentário de 10 minutos. “Saindo do armário” foi produzido pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e organizações não-governamentais, incluindo a Blue Diamond Society, defensora dos direitos da minorias sexuais.
Para o diretor do PNUD no Nepal, Shoko Noda, a decisão histórica é o princípio de uma série de outras ações que devem se seguir. “A implementação da decisão vai, certamente, ajudar a reduzir barreiras e também aumentar o acesso a serviços essenciais – especialmente no que se refere à prevenção e ao tratamento do HIV e da AIDS”.
Em conjunto com o governo do Nepal e outras organizações não-governamentais, o PNUD trabalha no combate ao HIV/AIDS, gerenciando recursos do DFID e do Fundo Global para Combate à AIDS, Tuberculose e Malária. Em 2006, com o apoio do Fundo Global, o PNUD se tornou a primeira agência internacional a apoiar organizações locais no desenvolvimento de ações e serviços relacionados ao tratamento e prevenção do HIV/AIDS. A rede de ações se espalhou por 14 distritos do Nepal, beneficiando mais de 185 mil pessoas.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Tertúlia "Reflectir a Lei de Identidade de Género" @ Centro LGBT | 15 Dez às 21h
O GRIT - Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade da Associação ILGA Portugal, em parceria com a rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, vai realizar no próximo dia 15 de Dezembro, às 21h00, no Centro LGBT (Rua de S. Lázaro, 88, Lisboa), a tertúlia "Reflectir a Lei de Identidade de Género".
A 17 de Junho de 2010 o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei que "Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo de sexo no assento de nascimento". Poucos meses depois, a 7 de Setembro, o Governo apresentou uma proposta de lei que "Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil". A 29 de Setembro, foram as duas discutidas na Assembleia da Republica, e a 1 de Outubro aprovadas em Reunião Plenária. Daqui passaram à 1.ª Comissão de especialidade, onde um grupo de trabalho analisou as duas propostas, ouviu alguns especialistas e activistas, e redigiu o texto final, novamente aprovado em Reunião Plenária, a 26 de Novembro. Aguarda agora a promulgação do Presidente da República.
A inexistência de uma lei de identidade de género causou, até aos dias de hoje, sofrimento e humilhação continuados a todas as pessoas transexuais que procuravam ver legalmente reconhecida a sua identidade. Este "vazio legal" obrigava-as a imporem uma acção judicial contra o estado Português para que lhes fosse dada a possibilidade de alterarem o nome e o sexo nos seus documentos de identificação. E não falamos de dias, mas de anos à espera de uma identidade. Acompanhados de burocracia, dinheiro, humilhação, discriminação e exposição social, que desgastariam física e psicologicamente qualquer indivíduo.
A 17 de Junho de 2010 o Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei que "Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo de sexo no assento de nascimento". Poucos meses depois, a 7 de Setembro, o Governo apresentou uma proposta de lei que "Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil". A 29 de Setembro, foram as duas discutidas na Assembleia da Republica, e a 1 de Outubro aprovadas em Reunião Plenária. Daqui passaram à 1.ª Comissão de especialidade, onde um grupo de trabalho analisou as duas propostas, ouviu alguns especialistas e activistas, e redigiu o texto final, novamente aprovado em Reunião Plenária, a 26 de Novembro. Aguarda agora a promulgação do Presidente da República.
A inexistência de uma lei de identidade de género causou, até aos dias de hoje, sofrimento e humilhação continuados a todas as pessoas transexuais que procuravam ver legalmente reconhecida a sua identidade. Este "vazio legal" obrigava-as a imporem uma acção judicial contra o estado Português para que lhes fosse dada a possibilidade de alterarem o nome e o sexo nos seus documentos de identificação. E não falamos de dias, mas de anos à espera de uma identidade. Acompanhados de burocracia, dinheiro, humilhação, discriminação e exposição social, que desgastariam física e psicologicamente qualquer indivíduo.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Nova Lei de Identidade de Género
Foram aprovadas, no dia 1 de Outubro de 2010 em Assembleia de República, as duas propostas de alteração da lei que regula o procedimento de mudança de sexo e nome próprio no registo civil que, até agora, apenas era possível através de uma acção judicial em tribunal que se arrastava durante anos.
Com 111 votos a favor, 2 abstenções e 90 votos contra a proposta do Governo, e 108 votos a favor, 76 abstenções e 19 votos contra a proposta do Bloco de Esquerda, ambas as propostas seguirão agora para a comissão da especialidade para se tornarem numa proposta única.
Podes ler em detalhe a Proposta de Lei 37/XI, da autoria do Governo, entitulada "Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil", assim como a sua Actividade Parlamentar e Processo Legislativo.
E ler em detalhe o Projecto de Lei 319/XI, da autoria do Bloco de Esquerda, entitulado "Altera o Código do Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança do registo do sexo no assento de nascimento", assim como a sua Actividade Parlamentar e Processo Legislativo.
Em breve, mediante a apresentação numa conservatória do registo civil de um relatório elaborado por uma equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico, será efectuda a mudança de sexo e nome próprio no prazo de 8 dias.
Lê mais em:
Destak, 2 de Setembro "Associações consideram positiva iniciativa do Governo"
Destak, 29 de Setembro "Falta de reconhecimento legal atira transexuais para situações de exclusão social"
Dezanove, 2 de Setembro "Governo simplifica processo de mudança de sexo e de nome"
Dezanove, 1 de Outubro "Dia T: “A primeira coisa que vou fazer mal a lei seja publicada é ir ao registo”"
Diário de Notícias, 30 de Setembro "Mudar nome sem passar no tribunal"
Diário de Notícias, 1 de Outubro "Transexuais: Diplomas do Governo e do BE para simplificar registo civil do nome e sexo aprovados na generalidade"
Expresso, 2 de Setembro "Mudança de sexo e de nome terá processo simplificado "
Expresso, 29 de Setembro "Falta de reconhecimento legal deixa transexuais em situações de exclusão social "
Público, 29 de Setembro "Associações dizem que transexuais são mais excluídos socialmente"
Público, 30 de Setembro "Esterilização divide esquerda e PSD no caso dos transexuais"
Visão, 7 de Setembro, "Proposta de Lei que regula o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à alteração do Código do Registo Civil "
Visão, 1 de Outubro "Transexuais: Diplomas do Governo e do BE para simplificar registo civil do nome e sexo aprovados na generalidade"
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