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Entre os objetivos do órgão está a divulgação do Disque Direitos Humanos e o acompanhamento de casos de discriminação e violência homofóbica São Paulo – Na luta pela preservação dos direitos da população LGBT, foi lançado o Comitê de Enfrentamento à Homofobia no Estado de São Paulo, em evento promovido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a Faculdade de Direito da USP, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Com a presença de representantes de diversos movimentos sociais, associações, sociedade civil e movimento sindical, o evento de lançamento ocorreu na noite de terça-feira 18.
Entre outros objetivos, o Comitê acompanhará casos de discriminação e violência homofóbica, além de colaborar para que as questões LGBT sejam discutidas na formação dos profissionais de segurança pública e dos sistemas penitenciário, socioeducativo, de justiça e assistência social.
Outros comitês estão sendo organizados no país. “Essa política é muito importante. Estamos apoiando qualquer iniciativa no Brasil para a criação de comitês de enfrentamento da homofobia”, ressaltou Gustavo Bernardes, coordenador geral LGBT da Secretaria de Direitos Humanos.
Para ele, o maior desafio é provocar as denúncias, já que muitos cidadãos ainda não têm conhecimento do Disque 100, que até 2010 recebia apenas denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes, mas desde então, o número recebeu o nome de Disque Direitos Humanos, e passou a receber ligações de crimes contra idosos, violação aos direitos de pessoas com deficiência, violência contra população em situação de rua, descriminação por orientação sexual e contra tortura e outras violações.
Outro objetivo do comitê é justamente contribuir para o aprimoramento da comunicação entre os órgãos que recebem e atuam nas denúncias provenientes do Disque Direitos Humanos em relação ao público LGBT. “Essa articulação é necessária para que possamos fazer frente à violência homofóbica, lesbofóbica e transfóbica. E precisamos mudar nossa cultura. Nossa sociedade ainda tem um machismo estrutural, um racismo estrutural, um homofobismo estrutural”, alertou Gustavo Bernardes durante o evento.
Outro ponto destacado foi a participação da juventude no combate à homofobia. O Comitê de São Paulo conta com a presença da juventude e do movimento estudantil na organização, como, por exemplo, o Grupo Para Todos e o Grupo Graúna. Gustavo alertou que a violência dentro da família, contra jovens, é silenciosa, assim como a violência contra a mulher, e, portanto, não chega aos canais de denúncia do governo federal.
Violência – No ano passado, 278 pessoas foram assassinadas entre LGBTs no Brasil, e 49% das vítimas eram travestis e transexuais. Os dados são do Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil. Para Gustavo Bernardes, existe um grande impasse no combate a esse tipo de violência. “A situação nos preocupa porque não podemos ligar para a polícia e pedir para reforçar o policiamento nas zonas de trabalho ou prostituição. Isso porque muitas vezes é a própria polícia que, historicamente, é responsável por essa violência. Temos que acabar com essa política esquizofrênica”, aponta, ao dizer que este é outro desafio.
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Crimes contra a honra são possíveis de serem registrados via internet por meio da Delegacia Eletrônica, da secretaria de Segurança Pública. Insultos verbais de natureza homofóbica ou racista também podem ser registrados em boletins de ocorrência, sem a necessidade de ir presencialmente a alguma delegacia.
Em 2004, 1,5% dos estudantes paulistas afirmou ter sofrido preconceito por causa de sua orientação sexual. Quatro anos depois, o porcentual passou para 3,9%. Foram analisadas as respostas de 6,4 milhões de estudantes concluintes do ensino médio, com idades entre 16 e 25 anos, que prestaram o Enem entre 2004 e 2008. Após esse ano, as questões relativas à homofobia foram retiradas dos questionários. 
