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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Uganda's anti-gay bill reintroduced in parliament




KAMPALA, Uganda (AP) — The Ugandan parliamentarian who first introduced an anti-gay bill that carried the death penalty for some homosexual acts reintroduced the bill on Tuesday, raising concerns among rights activists who have been fighting the legislation.

Parliamentarian David Bahati first introduced the bill in 2009 but it has never come before the full legislative body for a vote. Though widely supported in Uganda, the bill's progress apparently has been slowed by an international outcry against the bill, including condemnation from President Barack Obama.

Bahati has said that homosexuality poses a serious threat to family values and that his bill has helped raise public awareness about what he calls "the dangers to our children."

Bahati told The Associated Press last year that he is willing to drop the death penalty provision if that is the recommendation of a parliament committee, though a current reading of the bill hasn't been made public.

European countries such as Sweden and Britain have threatened to cut aid to Uganda if the bill is passed.

Homosexuality, already illegal under Uganda's penal code, is highly stigmatized in Uganda. Opinion polls frequently show the bill's wide support among Ugandans. Lawmakers other than Bahati have sometimes spoken passionately about the need for such a law, and none have condemned it.

The bill has been championed by Pentecostal clerics, who warn that young Ugandans are at risk of being indoctrinated into gay lifestyles by gays visiting from the U.S. and Europe. Even pastors who oppose the draft law do so not because it is draconian or unnecessary, but rather because they believe the police would not be able to enforce it.

"I've rejected it because it does not address Uganda's homosexuality problem," said Solomon Male, a Pentecostal cleric who has been dragged to court for accusing another pastor of sodomy. "The system can't permit any good law to be enforced."

Male said that an existing law against homosexuality, inherited from the colonial days, had not been enforced.

"It is a big problem-homosexuals are in our schools, in our churches, everywhere, and we don't even know where to start," he said. "Sensitization is the best."

Bahati's original bill carried harsh provisions. The original bill would mandate a death sentence for active homosexuals living with HIV or in cases of same-sex rape. "Serial offenders" also could face capital punishment, but the legislation did not define the term. Anyone convicted of a homosexual act would face life imprisonment.

Anyone who "aids, abets, counsels or procures another to engage of acts of homosexuality" would face seven years in prison. Landlords who rent rooms or homes to gays also could get seven years.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

24 horas para impedir a pena de morte a gays em Uganda

Em 24 horas, O parlamento de Uganda pode votar uma nova lei brutal que prevê a pena de morte para a homossexualidade. Milhares de ugandenses poderiam enfrentar a execução - apenas por serem gays.

Nós ajudamos a impedir esta lei antes, e podemos fazê-lo novamente. Depois de uma manifestação global massiva ano passado, o presidente ugandense Museveni bloqueou o progresso da lei. Mas os distúrbios políticos estão crescendo em Uganda, e extremistas religiosos no parlamento estão esperando que a confusão e violência nas ruas distraia a comunidade internacional de uma segunda tentativa de aprovar essa lei cheia de ódio. Nós podemosmostrar a eles que o mundo ainda está observando. Se bloquearmos o voto por mais dois dias até que o parlamento feche, a lei expirará para sempre.

Nós não temos tempo a perder. Quase metade de nós já se juntou ao chamado - vamos chegar a um milhão de vozes contra a pena de morte para gays em Uganda nas próximas 24 horas - clique aqui para agir, e então encaminhe este e-mail para todos:

http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_homophobia_petition_2/?vl

Ser gay em Uganda já é perigosoe aterrorizante. Eles são frequentemente assediados e espancados, e apenas há alguns meses o ativista de direitos gays David Kato (foto acima), foi brutalmente assassinado em sua própria casa. Agora os ugandenses da LGBT são ameaçados por essa lei draconiana que impõe prisão perpétua a pessoas condenadas por relações com o mesmo sexo e a pena de morte para "ofensores sérios". Até mesmo ONGs trabalhando para prevenir a disseminação do HIV podem ser condenadas por "promover a homossexualidade" sob essa lei cheia de ódio.

Agora mesmo, Uganda está em tumulto político - na onda da primavera árabe, pessoas em todo o país estão tomando as ruas, protestando contra os altos preços de comida e gasolina. O presidente Museveni respondeu reprimindo violentamente a oposição. Essa revolta forneceu aos extremistas religiosos no parlamento a chance perfeita de tirar da gaveta a lei homofóbica apenas dias antes do parlamento ser fechado e todas as leis propostas serem apagadas dos livros.

O presidente Museveni desistiu desta lei no ano passado depois da pressão internacional ameaçar o suporte e auxílio a Uganda. Com protestos violentos varrendo as ruas, seu governo está mais vulnerável que nunca. Vamos fazer uma petição com a força de um milhão para impedir a lei da pena de morte para gays novamente e salvar vidas. Nós temos apenas 24 horas - assine abaixo, e então conte a amigos e família:

http://www.avaaz.org/po/uganda_stop_homophobia_petition_2/?vl

Este ano nós nos solidarizamos com o movimento de igualdade de Uganda para mostrar que toda vida humana, não importa o credo, nacionalidade ou orientação sexual, é igualmente preciosa. Nossa petição internacional condenando a lei da pena de morte para gays foi entregue ao parlamento - impulsionando uma rede de notícias globais e pressão suficiente para bloquear a lei por meses. Quando um jornal publicou 100 nomes, fotos e endereços de suspeitos gays e os identificados foram ameaçados, a Avaaz auxiliou uma ação legal contra o jornal e nós ganhamos! Juntos nós nos levantamos, por vezes e vezes, pela comunidade gay de Uganda - agora eles precisam de nós mais que nunca.

Com esperança e determinação,

Emma, Iain, Alice, Morgan, Brianna e o resto da equipe da Avaaz


FONTES:

Homossexualidade a um passo de ser motivo para pena de morte na Uganda
http://www.publico.pt/Mundo/homossexualidade-a-um-passo-de-ser-motivo-para-pena-de-morte-no-uganda_1493436

Uganda enfrenta o fundamentalismo cristão
http://www.outraspalavras.net/2011/05/03/uganda-enfrente-o-fundamentalismo-cristao/

Homossexualidade a um passo de ser motivo para pena de morte no Uganda

http://www.publico.pt/

O Parlamento ugandês está a um passo de aprovar um projecto-lei que prevê, entre outras medidas, a pena de morte para os homossexuais.



Nesta quarta-feira, a chamada “Lei de morte aos gays”, ou Carta Anti-Homossexualidade, poderá estar em vigor no Uganda, um país onde os actos homossexuais são actualmente considerados um crime, punível até 14 anos de prisão.

O diploma, que tem vindo a ser discutido nos últimos dias entre deputados, foi apresentado há dois anos por David Bahati, político ugandês e deputado do partido Movimento Nacional de Resistência, actualmente no poder. O texto conta com o fervoroso apoio do pastor Martin Ssempa, empenhado em campanhas que defendem que a homossexualidade constitui um pecado.

Num vídeo disponível no YouTube, de 2010, podemos ver Ssempa explicar à sua audiência o porquê da criação da lei anti-gays: “Estamos a fazer legislação para ter a certeza de que a homossexualidade e a sodomia nunca verão a luz da legalidade nesta terra de África”.

Em 2009, em consequência de fortes críticas vindas de vários países, a proposta acabou por ser abandonada, mas agora o tema volta a estar em cima da mesa e as sanções podem vir a tornar-se mais pesadas para aqueles que, de acordo com o projecto-lei, são considerados “criminosos reincidentes”.

O documento prevê desde pena de prisão até pena de morte para quem mantenha relações com pessoas do mesmo sexo. E até quem, independentemente da sua orientação sexual, tenha conhecimento de alguém que seja homossexual e não o participe às autoridades – num prazo máximo de 24 horas – poderá enfrentar uma pena de prisão até três anos.

Com receio de que a lei venha a ser aprovada, foi lançada uma petição online a ser dirigida ao Presidente Yoweri Museveni, para que este declare a sua intenção de vetar a proposta.


http://www.publico.pt/

sábado, 18 de dezembro de 2010

European Parliament repeats firm opposition to Uganda’s Anti Homosexuality Bill


in:
http://www.lgbt-ep.eu/press-releases/european-parliament-repeats-firm-opposition-to-ugandas-anti-homosexuality-bill/

Yesterday the European Parliament adopted an urgency resolution condemning the “Anti Homosexuality Bill” under consideration in the Ugandan Parliament since September 2009.

The European Parliament repeated its opposition to a draft law calling for fines, imprisonment and the death penalty for Ugandan lesbian, gay, bisexual and transgender people in Uganda and abroad. The Bill prescribes capital punishment in some cases, including engaging in sexual intercourse more than once with a person of the same sex. It also requires all parents, teachers and doctors to denounce LGBT children, students and patients to authorities.

The European Parliament first condemned the Bill in a December 2009 urgency resolution.

Even though the Bill has not passed yet, the European Parliament noted a sharp increase in severe threats and violence against LGBT people in Uganda, including calls for violence and killings of people presumed to be homosexual.

The resolution further calls on other European Institutions to keep sending strong messages to the government and parliament in Kampala.

Michael Cashman MEP, Co-President of the Intergroup on LGBT Rights, declared: “This is the only right message to send: criminalising people’s sexual orientation or gender identity is morally untenable, and contradicts everything the Universal Declaration of Human Rights stands for. Ugandan authorities must absolutely stop the adoption of this Bill.”

Raül Romeva i Rueda MEP, Vice-President of the LGBT Intergroup, added: “The European Parliament is united against this draconian piece of legislation: left, right, centre, everyone agrees that LGBT people must not be criminalised. Homosexuality is as African as it is Asian, American, European and Oceanian: it is part of our humanity. I hope Ugandans will remember this.”

The European Parliament’s Subcommittee on Human Rights will organise a hearing on LGBT rights in the world in the first half of 2011.

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