A Câmara dos Deputados da Itália rejeitou nesta terça-feira a proposta de lei apresentada pelo opositor Partido Democrático (PD) para introduzir o agravante de homofobia nos delitos penais. A proposta foi descartada após a aprovação de vários recursos de inconstitucionalidade sobre a mesma apresentados pelos partidos conservadores UDC (democrata-cristão), Liga Norte e Povo da Liberdade (PDL), do primeiro-ministro Silvio Berlusconi.
A imprensa italiana informou que os recursos sobre a inconstitucionalidade da proposta foram aprovados com 293 votos a favor, 250 contra e 21 abstenções. Esta é a segunda vez que a Câmara dos Deputados rejeita a introdução do agravante de discriminação com base na condição sexual, depois da votação de outubro de 2009, que obrigou a introdução de modificações no texto.
A norma foi promovida pelo PD, especificamente pela deputada Anna Paola Concia, por causa da escalada de violência registrada há dois anos no país contra os homossexuais e que, então, provocou a convocação de uma grande manifestação contra a homofobia em Roma. A decisão adotada nesta terça-feira pela Câmara baixa foi duramente criticada pelo líder do PD, Pier Luigi Bersani, que tachou o resultado da votação de "vergonha".
A própria Anna Paola manifestou que "uma parte do Parlamento italiano decidiu se colocar do lado dos violentos e não das vítimas" e ressaltou que a luta de seu partido contra a homofobia continua e que voltarão a apresentar um novo projeto de lei. O membro de outro partido de oposição, Itália dos Valores (IDV), Massimo Donadi, declarou que "com os recursos de inconstitucionalidade se pretende esconder sob uma tela jurídica um julgamento político sobre o homossexualismo".
O Brasil atualmente também é cenário de um debate sobre a criminalização da homofobia. Um novo projeto sobre o tema, elaborado em conjunto pelos senadores Marta Suplicy, Demóstenes Torres e Marcelo Crivella, já foi entregue aos parlamentares e a expectativa é que seja votado em outubro.
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