Porque uma Marcha do Orgulho LGBT é não só um dia de festa, alegria, orgulho por sermos quem somos e como somos, mas também é um dia de luta e reivindicação pelo muito que ainda falta fazer, pelos muitos direitos que ainda nos são negados, em Portugal e pelo Mundo fora, é importante lembrar o propósito da realização desta 5ª Marcha do Orgulho LGBT do Porto.
Manifesto da 5ª Marcha do Orgulho LGBT do Porto
Existimos, Direitos Exigimos
Orgulho e festa, porque as origens da comemoração do dia 28 de Junho estão na revolta de Stonewall contra a repressão e a discriminação, na Nova Iorque de 1969. Porque a rua é o palco de todas as lutas e celebrações de uma comunidade constituída por lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgénero, que está a vencer o medo e a vergonha de tantos anos, impostos por uma sociedade homofóbica e preconceituosa - séculos de discriminação e humilhações. A orientação sexual e a identidade de género, não nos diminui nem nos torna melhores seres humanos, mas temos orgulho na bandeira arco-íris, símbolo da diversidade e da visibilidade dos nossos amores.
Luta, por todo o mundo porque há países onde a homossexualidade ainda é considerada crime, porque há lugares onde a repressão ainda está na lei e porque nesses lugares também há a resistência de quem luta pelos direitos, por todos os direitos humanos. E luta também em Portugal onde a discriminação sexista, transfóbica, bifóbica, homofóbica ou racista e xenófoba, ainda agride pessoas e limita a nossa democracia.
Queremos uma sociedade que reconheça a diversidade de modelos familiares com iguais oportunidades perante a lei. Porque a família é uma escolha livre das pessoas, lugar para a partilha de afectos e de vidas em comum e porque o Estado não pode privilegiar nenhum modelo em detrimento de todos os outros. Um lar pode ter como núcleo um relacionamento monogâmico entre uma mulher e um homem, entre dois homens, ou entre duas mulheres. Mas também há relacionamentos amorosos responsáveis entre mais de duas pessoas. Assim como há famílias cuja base é a amizade, e não o amor, ou o sangue.
Por isso exigimos que se cumpra a Constituição no seu artigo 13º e que, no ano em que o casamento civil deixou de ser uma possibilidade exclusiva para pessoas de sexo diferente e em que a Assembleia da República decidiu que a orientação sexual não pode mais ser relevante para as metodologias de recolha das dádivas de sangue, a possibilidade de adopção, co-adopção e acolhimento de crianças seja alargada para todas as pessoas com condições materiais e afectivas para delas cuidar, educar e proteger. Queremos ainda que os processos de procriação medicamente assistida possam ser uma possibilidade para todas as mulheres que a desejem, independentemente da sua orientação sexual e de viverem ou não uma relação de casal. Porque essas famílias já existem e nada justifica que continuem fora da lei.
Exigimos que sejam tomadas medidas legislativas que combatam eficazmente a desigualdade de género que persiste e, inclusivamente, se agravam no nosso país. Que as mulheres possam ter acesso, em condições de igualdade, ao trabalho e ao espaço público assim como os homens à esfera do privado e dos cuidados. Que a violência e a discriminação de género sejam erradicadas definitivamente.
Exigimos ainda que a identidade de género seja contemplada no Principio da Igualdade constitucional, que se tomem iniciativas legais que reconheçam a autodeterminação das pessoas transsexuais e transgénero, sem a tutela psiquiátrica que as menoriza e que lhes retira decisão sobre as suas vidas. Exigimos ainda medidas urgentes que facilitem os processos de adaptação do nome e género nos documentos de identificação, que agilizem os procedimentos médicos de adaptação do corpo.
Seremos cidadãs e cidadãos de uma sociedade plural, que saiba viver bem com a diversidade, que enterre de vez a origem das discriminações, que previna os comportamentos de agressão e que saiba punir, de forma exemplar, os atentados contra a integridade física e psíquica de todos os seus membros.
Sem falsos moralismos e laica nos seus princípios legislativos. Que aprenda com os erros do passado e queira aplicar uma justiça para todos e para todas, que dê atenção especial às e aos jovens e estabeleça uma verdadeira educação sexual para a diversidade, que permita a aprendizagem da cidadania e dos direitos e deveres para todos e todas.
Queremos uma sociedade que respeite e acarinhe idosas e idosos, reconhecendo-lhes autonomia, garantindo a expressão livre dos seus desejos e afectos. Que forme as suas forças policiais e restantes organismos do Estado no respeito por todos os direitos humanos, que admita sem hesitações que lésbicas, gays, bissexuais e trangéneros também têm lugar no seu seio, que reconheça que as pessoas mais pobres e excluídas da sociedade são aquelas que mais necessidade têm de protecção. Que olhe as comunidades de imigrantes com respeito e lhes garanta os direitos correspondentes a quem aqui vive e trabalha. Que reconheça que a orientação sexual e a identidade de género são motivos para os pedidos de asilo, já que justificam tantas perseguições e atentados aos direitos humanos.
Somos pessoas, de muitas origens e convicções, mas hoje juntas na rua com a cara levantada e a certeza de que o futuro só depende daquilo que soubermos fazer dele.
http://www.orgulhoporto.org/
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