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Somente no Amazonas estima-se uma que quatro casais homossexuais já legalizaram a união no cartório, sendo um de Manacapuru e outros três de Manaus
O reconhecimento do casamento civil entre duas mulheres de Porto Alegre pelo Supremo Tribunal de Justiça na última quarta (25), alegrou os integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais do Amazonas.
Essa foi a primeira vez que um Tribunal Superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão já está fazendo com que casais gays de Manaus pensem em oficializar casamentos.
De acordo com o presidente do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Amazonas (LGBT), Francisco Nery, só no Amazonas estima-se uma que quatro casais homossexuais já legalizaram a união no cartório, sendo um de Manacapuru e outros três de Manaus. Para Francisco Nery, esta ação é só o início do que está por vir.
"Algumas novas uniões já estão sendo realizadas a partir dessa nova decisão", ressaltou. O universitário Julio Prestes, 20 anos, comentou que agora se sente mais seguro quando for pensar em lutar por seus direitos e casar em um cartório.
"Fiquei muito feliz em saber dessa notícia, principalmente em ver que foi tão divulgada pelo Brasil. Isso é um sinal de que, aos poucos, estamos conquistando nossos direitos", afirmou Júlio.
Este não é o primeiro casal gay que consegue transformar a união estável em casamento civil. Instâncias inferiores da Justiça já autorizaram processos parecidos, de acordo com o advogado do casal de gaúchas que tiveram o casamento reconhecido em Porto Alegre, Gustavo Bernardes. Ele está em Manaus participando da segunda Conferência Estadual LGBT, realizada no Departamento de Divisão do Profissional do Magistério (DDPM) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Rua Maceió, no Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
Gustavo foi o advogado quem fez o pedido inicial e dos devidos recursos ao STJ para que o casal de mulheres tivesse o direito de casar. " Não há menção de proibição. Então, no mesmo sentido que o estado reconhece a união estável de homossexuais, nós interpretamos que também era possível o casamento direto", explicou Gustavo. "Minhas clientes na época procuraram o cartório e o mesmo rejeitou. Recorremos, então, ao judiciário do Rio Grande do Sul para habilitarem a união. Em primeiro grau, eles disseram que era impossível, alegando que o casamento basicamente se dá entre homem e mulher.
Nós recorremos ao Tribunal de Justiça alegando a questão semântica. Lá diz "homem e mulher" e não "homem com mulher". Dissemos que não havia proibição expressa e recorremos ao STJ", contou Gustavo, sobre a conquista do reconhecimento do casamento de suas clientes. Segundo ele, já existem três cartório que realizam o casamento direto de pessoas do mesmo sexo em São Paulo.
"A lei diz que o Estado facilitará a união estável em casamento. Isso também dá o direito de casais homossexuais se casarem", ressaltou. A principal luta dos movimentos LGBT's em todo o país é para legalizar essas uniões. Gustavo afirmou que a população está reagindo de uma forma positiva a essa questão.
"O brasileiro tem uma tendência a ser inclusivo, a reconhecer o direito das minorias e abraçar essas minorias. Somos um país de imigrantes e esse espírito conciliador e acolhedor é só nosso. A minoria LGBT está pouco a pouco conquistando o coração dos brasileiros. Fazemos um trabalho importante que contribui para o crescimento da sociedade brasileira. Atuamos no comércio, na industria, em todas as áreas e queremos ser tratados com igualdade", finalizou Gustavo.
Entenda o caso A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, na terça feira, dia 25, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O processo envolvia duas mulheres do Rio Grande do Sul que não foram habilitadas no cartório a realizarem o matrimônio. O julgamento começou na semana passada e foi suspenso pelo pedido do ministro Marco Aurékio Buzzi, que recomendou que o caso fosse levado para a segunda sessão por questão de ordem, alegando que lá, estavam reunidos os ministros das duas urnas especializadas em direito privado.
Quatro dos cinco ministros do tribunal autorizaram a mudança de estado civil, e agora a justiça abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante.
O último ministro que faltava votar disse que o Código Civil, que disciplina o casamento entre heterossexuais, “em nenhum momento” proíbe “pessoas de mesmo sexo a contrair casamento”. Apenas um ministro discordou da ação.
O reconhecimento do casamento civil entre duas mulheres de Porto Alegre pelo Supremo Tribunal de Justiça na última quarta (25), alegrou os integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais do Amazonas.
Essa foi a primeira vez que um Tribunal Superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão já está fazendo com que casais gays de Manaus pensem em oficializar casamentos.
De acordo com o presidente do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Amazonas (LGBT), Francisco Nery, só no Amazonas estima-se uma que quatro casais homossexuais já legalizaram a união no cartório, sendo um de Manacapuru e outros três de Manaus. Para Francisco Nery, esta ação é só o início do que está por vir.
"Algumas novas uniões já estão sendo realizadas a partir dessa nova decisão", ressaltou. O universitário Julio Prestes, 20 anos, comentou que agora se sente mais seguro quando for pensar em lutar por seus direitos e casar em um cartório.
"Fiquei muito feliz em saber dessa notícia, principalmente em ver que foi tão divulgada pelo Brasil. Isso é um sinal de que, aos poucos, estamos conquistando nossos direitos", afirmou Júlio.
Este não é o primeiro casal gay que consegue transformar a união estável em casamento civil. Instâncias inferiores da Justiça já autorizaram processos parecidos, de acordo com o advogado do casal de gaúchas que tiveram o casamento reconhecido em Porto Alegre, Gustavo Bernardes. Ele está em Manaus participando da segunda Conferência Estadual LGBT, realizada no Departamento de Divisão do Profissional do Magistério (DDPM) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Rua Maceió, no Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
Gustavo foi o advogado quem fez o pedido inicial e dos devidos recursos ao STJ para que o casal de mulheres tivesse o direito de casar. " Não há menção de proibição. Então, no mesmo sentido que o estado reconhece a união estável de homossexuais, nós interpretamos que também era possível o casamento direto", explicou Gustavo. "Minhas clientes na época procuraram o cartório e o mesmo rejeitou. Recorremos, então, ao judiciário do Rio Grande do Sul para habilitarem a união. Em primeiro grau, eles disseram que era impossível, alegando que o casamento basicamente se dá entre homem e mulher.
Nós recorremos ao Tribunal de Justiça alegando a questão semântica. Lá diz "homem e mulher" e não "homem com mulher". Dissemos que não havia proibição expressa e recorremos ao STJ", contou Gustavo, sobre a conquista do reconhecimento do casamento de suas clientes. Segundo ele, já existem três cartório que realizam o casamento direto de pessoas do mesmo sexo em São Paulo.
"A lei diz que o Estado facilitará a união estável em casamento. Isso também dá o direito de casais homossexuais se casarem", ressaltou. A principal luta dos movimentos LGBT's em todo o país é para legalizar essas uniões. Gustavo afirmou que a população está reagindo de uma forma positiva a essa questão.
"O brasileiro tem uma tendência a ser inclusivo, a reconhecer o direito das minorias e abraçar essas minorias. Somos um país de imigrantes e esse espírito conciliador e acolhedor é só nosso. A minoria LGBT está pouco a pouco conquistando o coração dos brasileiros. Fazemos um trabalho importante que contribui para o crescimento da sociedade brasileira. Atuamos no comércio, na industria, em todas as áreas e queremos ser tratados com igualdade", finalizou Gustavo.
Entenda o caso A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, na terça feira, dia 25, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O processo envolvia duas mulheres do Rio Grande do Sul que não foram habilitadas no cartório a realizarem o matrimônio. O julgamento começou na semana passada e foi suspenso pelo pedido do ministro Marco Aurékio Buzzi, que recomendou que o caso fosse levado para a segunda sessão por questão de ordem, alegando que lá, estavam reunidos os ministros das duas urnas especializadas em direito privado.
Quatro dos cinco ministros do tribunal autorizaram a mudança de estado civil, e agora a justiça abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante.
O último ministro que faltava votar disse que o Código Civil, que disciplina o casamento entre heterossexuais, “em nenhum momento” proíbe “pessoas de mesmo sexo a contrair casamento”. Apenas um ministro discordou da ação.
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