Parlamento debate adopção por casais homossexuais no dia 24

in: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=2277765

O Parlamento vai debater a adopção por casais homossexuais no próximo dia 24. A iniciativa é do BE, que sublinha que Portugal é o único país em que pessoas do mesmo sexo podem casar mas não adoptar.

foto arquivo jn

O BE sublinha que a aprovação, em 2010, do casamento entre pessoas do mesmo sexo "introduziu uma nova discriminação" para os casais homossexuais e, por isso, pretendem que seja eliminada a proibição de adoptarem crianças.

Por outro lado, propõem ainda igualdade de tratamento no registo civil "para a adopção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida quando os adoptantes, padrinhos, ou um dos progenitores, estejam casados ou unidos de facto com pessoa do mesmo sexo".

O BE defende que a adopção por casais homossexuais responde ao superior interesse das crianças e sublinhou que Portugal é o único país em que pessoas do mesmo sexo podem casar mas não adoptar.

"É uma resposta a uma realidade única no mundo. Portugal é o único país em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo se encontra consagrado, mas a adopção não é possível por casais mesmo sexo", disse a deputada Cecília Honório, numa declaração no Parlamento.

A deputada defendeu que esta iniciativa do BE é assim "uma resposta em nome da democracia plena" e, por outro lado, "daquele que é o superior interesse das crianças".

"As crianças precisam de ser acolhidas por quem tem amor e condições, é esse o seu superior interesse, não é continuarem institucionalizadas", acrescentou.

A deputada considerou que "não é aceitável" nem próprio de uma "democracia moderna" que alguns casais sejam impedido de adoptar só por causa da sua orientação sexual.

O Bloco leva à Assembleia da República esta questão depois de em Janeiro de 2010 o Parlamento ter chumbado as propostas do BE e do PEV que previam o casamento homossexual sem excluir a adopção de crianças por estes casais, ao contrário da proposta que acabou por ser aprovada, com a qual o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passou a ser legal em Portugal.

Cecília Honório destacou que "o ruído da direita" aquando da aprovação do casamento homossexual "não deu em nada" e que a "sociedade aceitou com toda tranquilidade" essa mudança, "como seria de esperar".

"Vamos dar um passo em frente, a democracia assim o exige", afirmou.