O Nepal acaba de completar o primeiro censo nacional que inclui em seu formulário a opção de um terceiro gênero. A iniciativa, possivelmente inédita em âmbito mundial, abre caminho para o reconhecimento de direitos das minorias sexuais e de gênero na garantia de provisão e acesso a serviços públicos.
O reconhecimento oficial seguiu uma orientação da Suprema Corte nepalesa. A decisão histórica, tomada em 2007, passou a garantir os direitos da população gay, lésbica, bissexual e transexual. Além de estender os direitos civis, a corte pregou o fim da discriminação contra a população LGBT – algo inovador, tendo em vista que até o fim da monarquia, que caiu em 2008, o país considerava crime relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão da Suprema Corte exige que todo documento de identificação dos nepaleses indique claramente a identidade de gênero dos cidadãos. “Depois da decisão nós pudemos sair livremente, e agora nos sentimos mais respeitados – muitos, inclusive, já têm nos documentos o reconhecimento do terceiro gênero”, diz Bhumika Shrestha, ativista local dos direitos das minorias sexuais. “O governo reservou uma parte do orçamento anual para nós, e vários formulários oficiais agora têm outra opção além de masculino e feminino”, conta.
A terceira categoria, pela primeira vez incluída no censo, já é usada em documentos oficiais. Com as carteiras de identidade, os cidadãos podem acessar diversos serviços públicos e privados como abrir uma conta bancária, fazer um passaporte, comprar um imóvel e até mesmo conseguir um emprego.
A situação das minorias sexuais no Nepal foi retratada em um documentário de 10 minutos. “Saindo do armário” foi produzido pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e organizações não-governamentais, incluindo a Blue Diamond Society, defensora dos direitos da minorias sexuais.
Para o diretor do PNUD no Nepal, Shoko Noda, a decisão histórica é o princípio de uma série de outras ações que devem se seguir. “A implementação da decisão vai, certamente, ajudar a reduzir barreiras e também aumentar o acesso a serviços essenciais – especialmente no que se refere à prevenção e ao tratamento do HIV e da AIDS”.
Em conjunto com o governo do Nepal e outras organizações não-governamentais, o PNUD trabalha no combate ao HIV/AIDS, gerenciando recursos do DFID e do Fundo Global para Combate à AIDS, Tuberculose e Malária. Em 2006, com o apoio do Fundo Global, o PNUD se tornou a primeira agência internacional a apoiar organizações locais no desenvolvimento de ações e serviços relacionados ao tratamento e prevenção do HIV/AIDS. A rede de ações se espalhou por 14 distritos do Nepal, beneficiando mais de 185 mil pessoas.
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