«A noção que temos é de que há uma subnotificação em geral dos crimes contra as pessoas LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros] motivada pela homofobia», disse o presidente da associação Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (ILGA).
Paulo Côrte-Real sustentou que «há uma grande incerteza em relação à forma como os serviços de segurança enfrentarão este tipo de situação».
«Há o receio de uma vitimização secundária no momento da apresentação da queixa», lamentou, defendendo ser preciso «contrariar» esta situação. E isso pode ser feito através de acções de formação que «garantam que a preparação existe e que os procedimentos são definidos», justificou.
Por outro lado, disse ser preciso divulgar que as forças de segurança estão a receber essa formação para que «a percepção da população permita a denúncia».
Paulo Côrte-Real lembrou alguns casos de ódio homofóbico, como o homicídio da transexual Gisberta, no Porto, e uma milícia anti-gay que perseguia e agredia homossexuais em Viseu.
A acção de formação da Ilga Portugal insere-se num projecto europeu que surgiu na sequência de um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia que concluiu que a generalidade dos países não tem estatísticas e uma política explícita em relação aos crimes de ódio contra as pessoas LGBT.
«Há vários países que têm legislação que já prevê a punição agravada de determinados crimes em função da sua motivação. Portugal é um desses exemplos», sublinhou Paulo Côrte-Real. No entanto, salientou, as pessoas têm de deixar de ter receio de apresentar queixa para «permitir a denúncia e que estes casos sejam devidamente analisados».
Por outro lado, acrescentou, «é importante que estes casos passem a ser recolhidos de uma forma mais sistemática para permitir opções políticas».
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